Em um importante passo para valorizar os atletas brasileiros, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (8) uma medida provisória que isenta do Imposto de Renda os prêmios em dinheiro recebidos pelos atletas olímpicos e paralímpicos na conquista de medalhas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024.
Até então, apenas as medalhas e troféus físicos eram isentos de tributação. Os valores monetários recebidos pelos atletas eram considerados renda e incluídos na declaração anual do Imposto de Renda. Com a nova medida, os prêmios em dinheiro pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI) ficam isentos para esta edição dos Jogos.
A decisão do governo atende a uma demanda antiga dos atletas e de diversas entidades esportivas, que argumentavam que a isenção tributária era fundamental para reconhecer o esforço e o investimento dos atletas em suas carreiras. A Receita Federal, por sua vez, alegava que não tinha autonomia para dispensar a cobrança do imposto sem uma mudança na legislação.
É importante ressaltar que a isenção se aplica apenas aos prêmios em dinheiro pagos pelo COB e COI. Valores recebidos de outras fontes, como confederações esportivas, federações, patrocinadores e clubes, continuam sujeitos à tributação.
A medida provisória tem validade de 120 dias e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar lei. Durante esse período, o texto pode sofrer alterações pelos parlamentares. Caso não seja aprovado, a isenção perderá a validade.
Com a nova medida, o governo demonstra seu compromisso em apoiar o esporte brasileiro e valorizar os atletas que representam o país nas competições internacionais. A isenção do Imposto de Renda sobre os prêmios em dinheiro é um importante incentivo para que os atletas possam se dedicar ainda mais aos treinamentos e alcançar resultados ainda melhores.
Comentários: