Na tarde desta sexta-feira, minutos antes das 17h, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes emitiu uma ordem que provocou um abalo nas redes sociais e no cenário jurídico brasileiro: a suspensão imediata do X, a plataforma de comunicação que possui mais de 22 milhões de usuários no país. A decisão, publicada em um documento de 51 páginas, foi motivada pelo não cumprimento do prazo de 24 horas dado à rede social para indicar um representante legal no Brasil. Esse descumprimento resultou na retirada do X do ar, após notificação da Anatel aos provedores de internet.

A ordem de Moraes não se limitou ao bloqueio da rede social. Em sua decisão, o ministro congelou os bens da Starlink, braço de internet via satélite da SpaceX, que pertence a Elon Musk, e bloqueou cerca de R$ 2 milhões das contas bancárias do X no Brasil. Ao todo, a empresa já acumula mais de R$ 18 milhões em multas por ordens judiciais não cumpridas.

O ministro foi além ao impor restrições ao uso de VPNs (virtual private networks), uma ferramenta que poderia ser usada para driblar o bloqueio da rede social. Ele determinou a proibição do uso de VPNs para acessar o X, com uma multa diária de R$ 50 mil para os infratores, e deu um prazo de cinco dias para que Apple e Google retirassem todos os aplicativos de VPN de suas lojas. No entanto, devido à repercussão negativa, Moraes revogou a exigência de remoção dos apps, mas manteve a multa pelo uso de VPNs para acessar a plataforma.

A suspensão do X no Brasil coloca o país ao lado de nações como China, Coreia do Norte e Irã, que também restringem o acesso à plataforma. A decisão repercutiu mundialmente, com o termo "Brazil" alcançando o topo dos trending topics nos Estados Unidos pela primeira vez. Elon Musk, conhecido por sua postura combativa, respondeu à decisão através da própria rede social, criticando duramente o ministro Moraes e afirmando que a medida visa silenciar a liberdade de expressão no Brasil.

Na manhã anterior à decisão, o presidente Lula já havia criticado a postura de Musk, afirmando que "não é porque tem muito dinheiro que pode desrespeitar" as leis brasileiras. A decisão de Moraes foi emitida enquanto ele estava em São Paulo, onde recebia uma honraria do Ministério Público de São Paulo, na presença de autoridades como o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco e o ex-presidente Michel Temer.