Em 2024, as compras feitas por brasileiros no exterior apresentaram uma queda de 11%, reflexo direto da mudança na tributação de encomendas internacionais. Apesar da diminuição no volume de pedidos, o governo federal registrou um aumento recorde de 40% na arrecadação de impostos sobre o segmento.
Esse cenário é resultado do programa Remessa Conforme, implementado em 2023, que regularizou as compras internacionais e tornou obrigatória a tributação. Inicialmente, compras de até US$ 50 estavam isentas, desde que fossem declaradas. No entanto, em agosto de 2024, o governo passou a cobrar uma alíquota de 20% sobre essas remessas.
A mudança impactou diretamente o comportamento dos consumidores, que reduziram o volume de encomendas internacionais de quase 210 milhões para pouco menos de 190 milhões em 2024.
Em contrapartida, a arrecadação do Imposto de Importação saltou de R$ 2 bilhões para R$ 3 bilhões, impulsionada pela nova alíquota e pela valorização do dólar no último ano, que elevou o valor total das importações para R$ 16,6 bilhões.
Além disso, com a alta do ICMS — outro imposto — prevista para abril, a Shein e outras varejistas internacionais já alertaram que a atual carga de 44,5% sobre encomendas de até US$ 50 deve aumentar, podendo chegar a 50%.
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