Em um dia de forte tensão na Argentina, a Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta sexta-feira (20), a polêmica reforma trabalhista proposta pelo presidente Javier Milei. A votação ocorreu em meio a uma greve geral convocada por sindicatos e movimentos civis, com manifestações intensas nas ruas de Buenos Aires e outras cidades. Após quase não alcançar o quórum necessário, o projeto foi pautado e passou com mudanças e vetos em alguns artigos. Agora, o texto retorna ao Senado para análise, com tendência de aprovação antes da sanção presidencial.
A reforma, com mais de 200 medidas, busca modernizar a legislação trabalhista argentina, datada dos anos 1970. Entre os pontos principais, destaca-se a flexibilização da jornada diária, que pode chegar a 12 horas, a critério de acordo entre empresa e empregado, garantindo 12 horas de descanso entre turnos. O período de experiência para novos contratados sobe de 3 para 6 meses, facilitando demissões sem multas elevadas ou burocracias. Além disso, introduz o "salário dinâmico", em que a remuneração varia conforme a produtividade do trabalhador, abandonando o modelo fixo.
A oposição, liderada pelo kirchnerismo, esquerda e sindicatos, classificou a proposta como "regressiva" e "inconstitucional". Críticos apontam limitações ao direito de greve, férias fracionadas e redução de indenizações por demissão sem justa causa. Para eles, as jornadas estendidas e salários variáveis, mesmo por acordo bilateral, precarizam o descanso e forçam concessões aos trabalhadores em posição vulnerável.
Do outro lado, libertários, direita e neoliberais defendem a reforma como essencial para atualizar as leis antigas. Argumentam que ela corta encargos sobre empresas, combate a informalidade no mercado de trabalho e atrai investimentos estrangeiros, impulsionando a economia.
Com o aval provável do Senado, a reforma pode entrar em vigor em breve, aprofundando o modelo liberal de Milei em um país marcado por divisões políticas e sociais.
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