Em mais um passo para desestimular o consumo de cigarros e gerar mais recursos para o governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um decreto que aumenta os impostos sobre o produto. A medida, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (1º), eleva a alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e o preço mínimo de venda do maço no varejo.
A partir de 1º de novembro, o imposto incidente sobre a chamada vintena dos cigarros (20 unidades) passará dos atuais R$ 5 para R$ 6,50. Além disso, a alíquota específica para maços e boxes, que representa um percentual do valor do produto, subirá de R$ 1,50 para R$ 2,25, embora o percentual ad valorem permaneça em 66,7%.
Com essas mudanças, o preço final do cigarro deve aumentar significativamente, impactando diretamente o bolso dos consumidores. A medida faz parte de uma estratégia do governo para reduzir o consumo de tabaco, que é responsável por diversas doenças e mortes no país.
O que muda na prática:
- Aumento do IPI: O imposto sobre a vintena dos cigarros (20 unidades) subirá de R$ 1,50 para R$ 2,25.
- Alíquota específica: A cobrança por maço e box passará de R$ 5 para R$ 6,50.
- Preço mínimo: O valor mínimo de venda do maço no varejo será de R$ 6,50.
- Vigência: As novas regras entram em vigor a partir de 1º de novembro.
Justificativa do governo
O governo justifica o aumento dos impostos sobre o cigarro com a necessidade de gerar mais recursos para investimentos em saúde e outras áreas, além de desestimular o consumo de um produto que causa graves danos à saúde.
Reações ao aumento
A medida já gerou diversas reações, com defensores e críticos. Enquanto alguns veem o aumento como uma medida necessária para proteger a saúde pública, outros argumentam que o aumento dos impostos pode levar ao aumento do contrabando e da informalidade.
O que esperar:
Nos próximos meses, será importante acompanhar os impactos do aumento dos impostos sobre o consumo de cigarros, o preço final do produto e a arrecadação do governo.
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