Depois de quase quatro anos sem o DPVAT, o seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito está de volta. O Senado aprovou na última quarta-feira (8) o projeto que retoma a cobrança da taxa anual, que agora será chamada de SPVAT (Seguro Obrigatório para Vítimas de Acidentes de Trânsito).

A medida ainda precisa ser sancionada pelo presidente Lula, mas a expectativa é que isso aconteça em breve. O valor da taxa ainda não foi definido, mas o líder do governo no Senado estima que fique entre R$ 50 e R$ 60 por ano.

O que muda para você?

Se você tem carro ou moto, precisará pagar essa taxa anualmente, além do IPVA e de todos os outros gastos que seu veículo já envolve. A taxa do SPVAT será utilizada para custear indenizações a vítimas de acidentes de trânsito, incluindo morte, invalidez permanente e despesas médicas.

Fundo para vítimas sem plano de saúde

O projeto também prevê a criação de um fundo para pagar indenizações a vítimas de acidentes que não possuem plano de saúde. O valor das indenizações também ainda não foi definido.

Jabuti de R$ 15 bi gera polêmica

Um ponto controverso do projeto é a inclusão de um "jabuti" que libera R$ 15 bilhões em gastos para o governo federal. Esse valor não tem relação direta com o SPVAT e, segundo críticos, seria uma forma de "comprar" votos para a aprovação do projeto.

O que esperar agora?

Com a aprovação do Senado, o futuro do SPVAT agora depende da sanção do presidente Lula. Se a lei for sancionada, a cobrança da taxa deve começar a partir de 2025.