O período de defeso da Piracema, que protege a reprodução natural dos peixes na bacia hidrográfica do Rio Paraná, encerra neste domingo, 1º de março de 2026, no estado do Paraná. A partir de segunda-feira, dia 2, volta a ser liberada a pesca de espécies nativas, tanto para fins amadores quanto profissionais. Essa medida anual é regulamentada pela Portaria 377/2022 do Instituto Água e Terra (IAT), autarquia ligada à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest). O ciclo restritivo começou em novembro de 2025 e visa preservar o equilíbrio ecológico das águas paranaenses, em conformidade com a Instrução Normativa nº 25/2009 do Ibama.

O IAT planeja divulgar na próxima semana um balanço detalhado das ações de fiscalização realizadas durante o defeso. Na edição anterior, entre novembro de 2024 e fevereiro de 2025, o órgão emitiu 40 Autos de Infração Ambiental (AIAs), resultando em multas que somaram R$ 127,4 mil. As operações também resultaram na apreensão de 44 quilos de peixes capturados ilegalmente, além de equipamentos como redes de pesca, molinetes, carretilhas, anzóis e outras ferramentas usadas de forma irregular. Essas fiscalizações ocorrem há quase duas décadas e são essenciais para coibir a pesca predatória durante o período reprodutivo.

A legislação ambiental é rigorosa contra as infrações. De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, pescadores flagrados pagam multa de cerca de R$ 1.200 por pessoa, acrescida de mais de R$ 20 por quilo de peixe pescado ilegalmente. Materiais como varas, redes e embarcações podem ser confiscados se comprovada a captura de espécies nativas no defeso, com adicional de R$ 100 por cada apetrecho recolhido. O transporte e a comercialização de peixes também são alvos de monitoramento intenso, garantindo que o ecossistema aquático se recupere adequadamente.

A restrição beneficia espécies como dourado, pintado e jaú, que migram rio acima para desovar na época chuvosa. Pescadores regulares celebram o fim do período, mas reforçam a importância de práticas sustentáveis para evitar esgotamento dos estoques pesqueiros. "É um alívio, mas todos sabemos que precisamos respeitar as regras para o futuro", comentou um pescador de Faxinal, no norte pioneiro paranaense.

Para denúncias de pesca irregular ou uso de equipamentos proibidos, a população pode ligar anonimamente para o Disque Denúncia 181. O serviço opera 24 horas e garante sigilo total, incentivando a participação cidadã na proteção ambiental.