A partir deste sábado, 1º de fevereiro, os consumidores brasileiros sentirão no bolso o impacto do aumento no preço da gasolina e do diesel. A medida é resultado do reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em 31 de outubro de 2024.
A gasolina terá um aumento de R$ 0,0979 por litro, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47, o que representa uma elevação de 7,14%. Já o diesel terá um reajuste de R$ 0,0565 por litro, indo de R$ 1,06 para R$ 1,12.
Por que o aumento?
O aumento do ICMS nos combustíveis é resultado da mudança na forma de calcular esse imposto. Em 2022, uma nova lei determinou que o cálculo do ICMS nos combustíveis passasse a ter um valor fixo por litro em todos os estados, substituindo o sistema anterior, em que cada estado calculava o imposto trimestralmente com base no preço médio dos combustíveis nos três meses anteriores.
Para a implementação gradual desse novo sistema, foi estabelecido um cronograma de reajustes. A partir de fevereiro de 2025, entra em vigor a nova alíquota do ICMS, que, somada aos impostos federais e às margens das empresas do setor, compõe o preço final do combustível nas bombas.
Impacto no bolso do consumidor
O aumento nos combustíveis impacta diretamente o bolso do consumidor, uma vez que os derivados de petróleo são utilizados em diversos setores da economia, como transporte, indústria e agricultura. Além disso, o aumento no preço dos combustíveis pode gerar um efeito cascata, elevando os preços de outros produtos e serviços.
O que esperar para o futuro?
O Confaz se reúne anualmente para definir o valor do ICMS sobre os combustíveis. A regra é que o reajuste definido nessas reuniões entre em vigor 90 dias após a decisão do Conselho. Portanto, se houver um novo reajuste do ICMS em outubro deste ano, por exemplo, o novo valor só será aplicado nos combustíveis a partir de fevereiro de 2026.
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