Em resposta às sobretaxas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, o governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) a Medida Provisória (MP) que cria o Plano Brasil Soberano. O pacote, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, visa proteger e fortalecer a economia nacional, com foco no setor produtivo, nos trabalhadores e na diplomacia comercial.

A MP se apoia em três eixos principais: fortalecimento do setor produtivo, proteção aos trabalhadores e diplomacia comercial. Entre as principais ações, destacam-se a concessão de crédito e benefícios fiscais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que apenas o Fundo Garantidor de Exportações (FGE) terá R$ 30 bilhões para linhas de crédito com taxas acessíveis, priorizando empresas mais afetadas pela taxação, com ênfase nas pequenas e médias.

O plano também prevê aportes de R$ 4,5 bilhões em fundos garantidores e R$ 5 bilhões em crédito via o Novo Reintegra, um regime especial que permite às empresas recuperar parte dos impostos indiretos pagos na cadeia produtiva. A medida aumenta o percentual de restituição para as empresas afetadas, visando manter a competitividade no mercado norte-americano. Para as grandes e médias empresas, o benefício sobe para até 3,1% de alíquota, enquanto para as micro e pequenas pode chegar a 6%, com um impacto fiscal estimado em até R$ 5 bilhões. A MP também permite o adiamento por dois meses da cobrança de impostos para as empresas mais impactadas.

Para proteger o emprego, o governo criou a Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego, que vai monitorar o nível de emprego e fiscalizar as empresas para evitar demissões. A MP também facilita a compra de alimentos por órgãos públicos para merenda escolar e hospitais, apoiando produtores rurais e agroindústrias que deixaram de exportar devido à taxação.

Outras medidas incluem a prorrogação dos prazos do regime de drawback, que beneficia a exportação ao suspender tributos sobre insumos importados, e o fortalecimento do sistema de garantia à exportação para proteger os exportadores contra riscos. A estratégia diplomática busca diversificar os mercados, reduzindo a dependência dos EUA e avançando em negociações com blocos como a União Europeia e a EFTA.

O Plano Brasil Soberano foi construído após 39 reuniões com cerca de 400 representantes de empresas e entidades, e segundo o governo, tem como objetivo não apenas reagir à crise atual, mas também fortalecer o sistema nacional de financiamento e seguro à exportação, tornando o país mais resiliente no futuro.