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Domingo, 20 de Abril de 2025
Governo zera imposto de importação de alimentos e pressiona estados por isenção de ICMS

Economia

Governo zera imposto de importação de alimentos e pressiona estados por isenção de ICMS

Medidas visam conter inflação, mas impacto nos preços e competitividade do produtor nacional ainda são incertos

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Em uma tentativa de frear a escalada dos preços dos alimentos, o governo federal anunciou a isenção do imposto de importação para nove produtos essenciais, incluindo carne e café. A medida, que busca aumentar a oferta e reduzir os custos para o consumidor, levanta questionamentos sobre seu real impacto e a competitividade do produtor nacional.

Apesar da isenção, especialistas apontam que o efeito nos preços deve variar entre os produtos. No caso da carne bovina, por exemplo, a importação representa uma pequena parcela do consumo nacional, o que limita o potencial de redução de preços. Já o café, com produção interna robusta, deve ter um impacto ainda menor.

Por outro lado, produtos como o pão podem se tornar mais acessíveis, já que o trigo, principal insumo, é amplamente importado. A medida também deve beneficiar produtos importados considerados "premium", como carnes argentinas, cafés asiáticos e pães franceses.

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Em paralelo à isenção federal, o governo pressiona os estados a adotarem medidas semelhantes em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal imposto estadual. Deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) enviaram um ofício ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, solicitando a isenção do ICMS para produtos da cesta básica.

Apesar de estados como São Paulo, Paraná e outros já isentarem o ICMS de itens como arroz, feijão, farinha de trigo e frutas, a competitividade do agricultor nacional pode ser prejudicada pela isenção exclusiva para produtos importados.

Ainda é cedo para avaliar o impacto total das medidas nos preços dos alimentos e na economia. A expectativa é que a isenção do imposto de importação e a possível redução do ICMS tragam alívio para o bolso do consumidor, mas a competitividade do produtor nacional e a complexidade do mercado exigem acompanhamento atento.

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