O juiz Gabriel Kutianski Gonzalez Vieira, da 76ª Zona Eleitoral de Marilândia do Sul, determinou a cassação dos diplomas de dois vereadores eleitos pelo União Brasil e um pelo PL em Mauá da Serra, além de declarar inelegibilidade de oito anos para os envolvidos. Entre eles está o prefeito eleito Givanildo Lopes (União Brasil), acusado de participar como membro do diretório do partido. As decisões, publicadas nesta quarta-feira (18), são resultado de ações judiciais que apontaram fraude na cota de gênero durante as eleições municipais.
As investigações se concentraram em duas candidatas: Osneia Cordeiro dos Santos (União Brasil), que recebeu apenas um voto, e Monique Aparecida dos Santos Torelli (PL), que obteve dois votos. Ambas admitiram em depoimentos a falta de envolvimento real na campanha, incluindo desconhecimento de materiais de campanha e prestação de contas. O juiz destacou que as ações configuram descumprimento da cota de gênero prevista na legislação eleitoral.
Nas eleições de outubro, o União Brasil elegeu os vereadores Reginaldo Martins Ferreira (Reginaldo Tintas) e Fabio Caetano Alves (Sem Sangue), enquanto o PL elegeu Carlos Velozo da Silva (Carlos dos Churros). Com a decisão judicial, os votos dos partidos no pleito proporcional foram anulados, e o juiz determinou a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, o que pode alterar a composição da Câmara Municipal. Caso a sentença seja mantida, os novos vereadores serão Nelson Granada (PP), Gordo Laranjinha (MDB) e Fabinho da Bica (PT).
O prefeito eleito, Givanildo Lopes, declarou em suas redes sociais que respeita a decisão, mas confirmou que recorrerá. O advogado das legendas, Nilso Paulo da Silva, afirmou que a sentença não afeta a posse dos eleitos, que já foram diplomados, e garantiu que apresentará recursos após o recesso eleitoral. A defesa também pretende afastar Givanildo Lopes do polo passivo da ação, argumentando que ele não ocupa cargo de destaque na direção do União Brasil. A posse do prefeito Giva e dos vereadores eleitos ocorrerá normalmente no dia 01 de janeiro de 2025.
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