Em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quinta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ações emergenciais para conter o impacto da alta do petróleo no preço do diesel. As medidas respondem à escalada dos preços globais do barril, impulsionada pela guerra no Irã, que levou países a liberarem estoques de emergência de petróleo.

Lula assinou um decreto presidencial zerando as alíquotas do PIS e do Cofins sobre a importação e comercialização do diesel. Além disso, editou uma medida provisória (MP) que institui subvenção ao diesel para produtores e importadores. "As medidas são para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada de alface, da cebola e a comida que o povo mais come", enfatizou o presidente.

De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, o corte dos impostos deve baratear o litro do diesel em R$ 0,32 na refinaria. A subvenção complementar, também de R$ 0,32 por litro, totaliza uma redução de R$ 0,64. Essa ajuda aos produtores e importadores será condicionada à comprovação de que o desconto foi repassado aos consumidores finais. Para financiar a subvenção, o governo planeja cobrar um imposto sobre a exportação de petróleo.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou mecanismos de fiscalização e transparência para evitar aumentos abusivos nos preços dos combustíveis, motivados por especulação. A abusividade será avaliada por critérios objetivos definidos pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). As ações têm caráter temporário, visando estabilizar o mercado enquanto durar a crise internacional.

As iniciativas buscam aliviar o impacto no transporte de cargas e no custo de vida da população brasileira, especialmente para caminhoneiros e famílias de baixa renda.