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Terça-feira, 21 de Abril de 2026
Lula assina pacote emergencial para conter alta do petróleo nos preços ao consumidor

Economia

Lula assina pacote emergencial para conter alta do petróleo nos preços ao consumidor

Medidas zeram impostos sobre querosene e GLP, elevam subsídio ao diesel e custam R$ 31 bi, com compensação fiscal prometida

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas emergenciais para tentar barrar o repasse da escalada dos preços do petróleo aos brasileiros. A iniciativa visa frear o chamado "aumento em cascata" de produtos e serviços, já que os combustíveis estão no coração de quase toda a cadeia produtiva nacional, desde o transporte de cargas até a aviação e o gás de cozinha nas residências.

Entre as ações principais, Lula zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (QAV), essencial para o setor aéreo, e sobre a importação de GLP, o gás de cozinha usado por milhões de famílias. Essas isenções devem aliviar o impacto nos bilhetes de avião e no botijão de 13 kg, que tem forte peso no orçamento das classes baixa e média.

Outra novidade é o aumento da subvenção ao diesel importado, que já contava com PIS/Cofins zerados. Agora, o subsídio salta para R$ 1,52 por litro, beneficiando diretamente caminhoneiros, agronegócio e logística, setores sensíveis a qualquer alta nos postos.

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O ministro da Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, estimou o custo total das medidas em R$ 31 bilhões ao longo do período de vigência. Ela defendeu, no entanto, que não haverá impacto fiscal negativo, pois os gastos serão compensados por receitas extras provenientes da comercialização de óleo diesel e royalties do petróleo, capturados pelo governo federal.

A estratégia surge em meio à volatilidade global dos preços do barril, impulsionada por tensões geopolíticas e demanda reprimida. Analistas veem as ações como paliativas, mas essenciais para conter a inflação interna. "É uma resposta rápida para proteger o bolso do trabalhador", afirmou um assessor presidencial. O pacote entra em vigor imediatamente e será monitorado pelo Ministério de Minas e Energia.

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