Em uma decisão que gerou grande repercussão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que previa o pagamento de indenização e pensão especial para pessoas com deficiência permanente causada pelo vírus Zika. A proposta, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD), tramitou por quase uma década no Congresso Nacional.
O projeto, que previa uma indenização de R$ 50 mil e uma pensão vitalícia no valor do teto do INSS, visava garantir suporte financeiro às famílias que tiveram seus filhos afetados pela epidemia de Zika vírus, que causou um surto de microcefalia no Brasil em 2015.
A senadora Mara Gabrilli se manifestou de forma contundente contra o veto, afirmando que não medirá esforços para reverter a decisão do presidente. "É estarrecedor que, após dez anos de luta e espera, essas famílias sejam silenciadas com uma simples canetada do presidente Lula. Mais triste ainda é o fato de que essas famílias nem sequer foram ouvidas pelo governo; nunca foram procuradas para que suas reais necessidades no cotidiano e no tratamento de suas crianças fossem compreendidas", disse a senadora.
A decisão do presidente Lula gerou debates sobre a necessidade de garantir suporte financeiro e assistência às famílias afetadas pelo Zika vírus. Afinal, as crianças com microcefalia e outras sequelas da doença necessitam de cuidados especiais por toda a vida, o que gera custos elevados para as famílias.
Vale lembrar que em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro havia assinado uma medida provisória que instituía uma pensão vitalícia para crianças com microcefalia decorrentes do vírus Zika. No entanto, a medida não foi aprovada pelo Congresso Nacional.
A derrubada do veto presidencial dependerá da mobilização de parlamentares e da sociedade civil. A expectativa é que a questão seja levada novamente ao plenário do Congresso para votação.
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