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Quinta-feira, 07 de Novembro de 2024
Oposição pede impeachment de Lula por pedalada fiscal no programa Pé-de-Meia

Política

Oposição pede impeachment de Lula por pedalada fiscal no programa Pé-de-Meia

Pedido de impeachment contra o presidente acusa crime de responsabilidade por gastos não autorizados, enquanto TCU investiga o caso. Decisão depende de Arthur Lira

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A oposição ao governo apresentou um pedido de impeachment contra o presidente Lula, alegando que ele teria cometido crime de responsabilidade devido a uma manobra fiscal.

O centro da polêmica é o programa Pé-de-Meia, que destina R$ 200 mensais a estudantes de baixa renda do ensino médio, com o objetivo de evitar o abandono escolar. O problema, segundo os deputados opositores, está nos R$ 3 bilhões gastos pelo governo sem autorização do Congresso, o que caracteriza, em suas palavras, uma "pedalada fiscal".

Lula tentou vetar uma exigência legal que obrigava a aprovação parlamentar desses gastos, mas o Congresso derrubou o veto. Agora, o Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando os repasses, em um cenário que lembra o processo de impeachment de Dilma Rousseff em 2016. No entanto, o andamento do pedido depende do presidente da Câmara, Arthur Lira, que tem a prerrogativa de decidir se abre ou não o processo. Assim, Lula busca manter um bom relacionamento com os parlamentares para evitar que a iniciativa avance, como já ocorreu no governo Bolsonaro, que recebeu 153 pedidos de impeachment, todos arquivados.

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