O Ministério da Educação (MEC) anunciou uma medida polêmica para o ano letivo de 2026: a compra inicial de livros didáticos para o ensino fundamental será restrita às disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. Disciplinas como História, Geografia e Ciências ficarão de fora dessa primeira etapa de aquisição, com a promessa de serem compradas "posteriormente". A decisão, justificada pelo ministério como decorrente de um "cenário orçamentário desafiador", levanta preocupações sobre a equidade e a qualidade do ensino público no Brasil.

A compra e distribuição dos livros didáticos são responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Para atender à demanda da rede pública, seriam necessários cerca de 24 milhões de exemplares. No entanto, o presidente da Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais (Abrelivros), Ângelo Xavier, revelou que menos de 15% do total previsto foi negociado até o momento. Segundo Xavier, o orçamento federal aprovado de R$ 2,04 bilhões é insuficiente para a necessidade real estimada em R$ 3 bilhões.

A decisão de compra escalonada deve impactar especialmente os estudantes do 1º ao 3º ano do ensino fundamental, que utilizam livros consumíveis, preenchendo exercícios diretamente e levando os materiais para casa ao final do ano. Isso exige a aquisição de novos exemplares anualmente. Para Ângelo Xavier, essa fragmentação na compra representa um "retrocesso inaceitável", que pode comprometer o acesso igualitário ao livro didático e ao direito à aprendizagem. Ele alerta que as escolas podem receber materiais incompletos, dificultando o planejamento pedagógico e a continuidade do ensino.

Em nota oficial, o MEC reiterou que a compra escalonada é uma estratégia em resposta ao cenário orçamentário e à demanda das redes de ensino, com foco inicial em Língua Portuguesa e Matemática. O ministério garantiu, porém, que as compras para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) estão asseguradas, com licitação em fase final. As estratégias para a aquisição de livros do Ensino Médio serão definidas em uma etapa posterior do planejamento.