O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória (MP) que cria o programa Gás do Povo, assegurando botijões de gás de cozinha (GLP) de 13 kg de forma gratuita a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo. Aprovada em menos de 24 horas tanto na Câmara quanto no Senado, a MP segue agora para sanção presidencial, após alterações parlamentares. Sua validade original expira em 11 de fevereiro.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), celebrou a rapidez da votação. "O Congresso dá um recado claro: o bem-estar das pessoas está no centro das nossas decisões. Que esse benefício chegue rápido à mesa de quem mais precisa", declarou ele, destacando o papel da medida na redução de desigualdades e no fortalecimento da coesão social.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa entra em pleno funcionamento em março, beneficiando mais de 15 milhões de famílias. Ele combate a pobreza energética – a dificuldade de acesso a serviços essenciais como cozinhar, aquecer e refrigerar. Já instalado em todas as capitais, o Gás do Povo substitui o Auxílio Gás do governo anterior, que atendia 4,4 milhões de famílias a cada dois meses. Agora, a gratuidade ocorre em mais de 10 mil revendedoras credenciadas pelo país, ampliando o alcance.

Pelo regulamento, famílias de 2 a 3 pessoas recebem quatro recargas gratuitas de 13 kg por ano; as com 4 ou mais integrantes, seis. O texto aprovado reformula prioridades: famílias em desastres ou emergências declaradas; mulheres vítimas de violência doméstica com medidas protetivas; povos tradicionais como indígenas e quilombolas; lares com mais membros; e os de menor renda per capita.

Além disso, surge uma nova modalidade para áreas rurais e cozinhas comunitárias: instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores que produzem gás metano a partir de restos de alimentos. Essa iniciativa depende de regulamentação futura pelo governo, promovendo sustentabilidade.

A aprovação reforça o compromisso com a inclusão social, garantindo que o gás – essencial para o dia a dia – chegue a quem enfrenta maiores vulnerabilidades. Com o aval do Legislativo, o programa promete transformar realidades em lares humildes por todo o Brasil.