A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que está detido desde o último sábado (22) em uma sala da Polícia Federal, em Brasília. A decisão foi tomada na sessão virtual extraordinária iniciada na manhã desta segunda-feira (24), quando os quatro ministros que compõem a turma votaram pela manutenção da prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Bolsonaro foi preso após tentar violar sua tornozeleira eletrônica com um ferro de solda, gesto que confessou durante audiência de custódia, atribuindo a ação a uma “paranoia” provocada por medicamentos. Na decisão que decretou a prisão preventiva, Moraes destacou que o ato do ex-presidente, aliado a uma vigília convocada por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, na frente do condomínio onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar, indicava risco de fuga e ameaça à ordem pública. O ministro afirmou que a manifestação contribuiu para a confusão que facilitaria a evasão.

Além do relator, o ministro Flávio Dino reforçou a justificativa da prisão ao enfatizar o risco à segurança da população local, além de mencionar tentativas anteriores de fuga de aliados de Bolsonaro, como o deputado Alexandre Ramagem, que viajou misteriosamente para os Estados Unidos. Dino descreveu essa série de eventos como um “deplorável ecossistema criminoso”, evidenciando a gravidade da situação.

A defesa do ex-presidente argumentou confusão mental decorrente do uso de medicamentos e solicitou prisão domiciliar humanitária, pedido que foi negado pelo STF. Cristiano Zanin, advogado de Bolsonaro, acompanhou o voto do relator, sem apresentar voto próprio.

Em setembro, a mesma Primeira Turma condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma organização criminosa armada para tentar golpe de Estado em 2022, após sua derrota nas eleições. Os recursos apresentados pela defesa foram rejeitados, assim como os de outros seis acusados do núcleo principal da trama golpista. O prazo para apresentar novos embargos de declaração encerrou-se nesta segunda-feira, desconhecendo possibilidades reais de reversão da pena.