• Édi Willian Moreira dos Santos

Bar é multado por descumprimento de medidas de combate ao COVID-19


Um bar localizado na Avenida Eugênio Bastiani, em Faxinal, foi multado e os frequentadores orientados quanto às medidas de combate ao coronavírus que vigoram no município.


No momento da abordagem efetuada pelo Departamento de Fiscalização e membros do Comitê de Combate ao Coronavírus, haviam diversas pessoas consumindo no balcão sem o distanciamento adequado e algumas outras utilizando baralho (que no momento está proibido), todos sem máscara de proteção. Cabe salientar também que o proprietário não apresentou o Termo de Contingência exigido para estabelecimentos que tenham interesse em fornecer consumação local.


Penalidades

A multa para o estabelecimento que descumpre é de R$ 1.000,00 (mil reais), e para os freqüentadores que insistirem em não utilizar a máscara de proteção varia de R$ 106,67 a R$ 533,35.


Segundo o Chefe da Divisão de Fiscalização, Robson Wielevski, o decreto estabelece que na primeira infração deve ser aplicada a multa na modalidade menos gravosa, já na reincidência, os valores poderão ser dobrados. Os recursos arrecadados com as penalidades serão destinados ao Fundo Estadual de Saúde para ações de combate à Covid-19.


O uso da máscara é obrigatório em todo o Paraná em qualquer espaço aberto ao público ou de uso coletivo, como vias públicas, parques e praças, pontos de ônibus, terminais de transporte coletivo, rodoviárias, portos, aeroportos, veículos de transporte coletivo, táxi e carros de aplicativos, repartições públicas, estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, empresas prestadoras de serviços e outros locais onde possa haver aglomeração de pessoas.

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