• Édi Willian Moreira dos Santos

Câmara aprova projeto que autoriza uso de substância contra o câncer



Apontado como um grande avanço na luta contra o câncer, a substância fosfoetanolamina sintética, está prestes a se tornar um medicamento de uso permitido no Brasil.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (08) o Projeto de Lei 4639/16, de autoria do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética aos pacientes com câncer mesmo antes da conclusão dos estudos que permitam à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) analisar o pedido de registro definitivo dela como medicamento. A matéria será analisada ainda pelo Senado.

De autoria de um grupo de trabalho sobre o tema, que atuou no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, o projeto foi assinado por 26 deputados, entre membros da comissão e outros que apresentaram propostas sobre o tema anteriormente.

O texto permite que os pacientes façam uso da substância por livre escolha se diagnosticados com câncer e se assinarem termo de consentimento e responsabilidade. A opção pelo uso voluntário da fosfoetanolamina sintética não exclui o direito de acesso a outras modalidades terapêuticas.

Segundo a relatora da proposta pela Comissão de Seguridade Social e Família, deputada Leandre (PV-PR), o Brasil não tem laboratórios oficiais que produzam o medicamento para consumo. “O País tem apenas laboratórios químicos oficiais e não farmacêuticos”, afirmou, destacando a necessidade de quebra de patente para a produção por outros laboratórios.

Na discussão em Plenário, uma das preocupações dos deputados foi o acesso da população à substância, de preferência com distribuição pública e gratuita.

A fosfoetanolamina é pesquisada pelo Instituto de Química de São Carlos, da Universidade de São Paulo, há cerca de 20 anos por meio de estudos conduzidos pelo professor aposentado da universidade Gilberto Orivaldo Chierice.

A substância imita um composto que existe no organismo, o qual sinaliza as células cancerosas para que o sistema imunológico as reconheça e as remova. Os resultados podem variar de acordo com o sistema imunológico de cada paciente, mas há vários relatos de casos de regressão agressiva da doença e até de cura.

A fosfoetanolamina vinha sendo distribuída de forma gratuita no campus da universidade, em São Carlos, mas, em 2014, a droga parou de ser entregue por causa de uma portaria determinando que substâncias experimentais tivessem todos os registros antes de serem disponibilizadas à população.

Também assinam o projeto de lei:

  • Jair Bolsonaro - PP/RJ

  • Eduardo Bolsonaro - PSC/SP

  • Carmen Zanotto - PPS/SC

  • Arlindo Chinaglia - PT/SP

  • Adelmo Carneiro Leão - PT/MG

  • Paulo Foletto - PSB/ES

  • Antônio Jácome - PMN/RN

  • Diego Garcia - PHS/PR

  • Conceição Sampaio - PP/AM

  • Dulce Miranda - PMDB/TO

  • Eduardo Barbosa - PSDB/MG

  • Miguel Lombardi - PR/SP

  • Zenaide Maia - PR/RN

  • Laura Carneiro - PMDB/RJ

  • Weliton Prado - PMB/MG

  • Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO

Informações: Agência Câmara Notícias


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