• Édi Willian Moreira dos Santos

Distribuição de mídia em Faxinal



Nesta sexta-feira (19), em Faxinal, houve uma reunião convocada pelo Cartório Eleitoral com a prescença ilustre da juíza Eleitoral da Comarca de Faxinal, a excelentíssima Vivian Hey Wescher e o Promotor de Justiça, o Dr. Kelsen Ceriaco de Campos, para a distribuição de mídias.

Em Faxinal a distribuição de mídia, segundo o Radialista Júlio Cesar Silva Lino, ficou definido que o candidato a prefeito "Gallo", do PMDB, terá o maior tempo, cerca de 6 minutos de um total de 10 minutos. O candidato Émerson Machado, do PRB, ficará com dois minutos e o candidato Moacir Pomini, do PPS, pouco mais de um minuto.

Segundo o TSE, a partir do dia 26 de agosto, as emissoras de rádio e televisão deverão transmitir a propaganda eleitoral gratuita para que os candidatos a prefeito e vereador em todo o país possam expor suas propostas. Com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015 que alterou a Lei nº 9.504/97), o período da propaganda foi reduzido de 45 para 35 dias. Portanto, o último dia de propaganda no primeiro turno será 29 de setembro, conforme prevê a Resolução TSE nº 23.457. Os canais de rádio e televisão deverão reservar dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, no caso de campanha para prefeito, pois a Lei 13.165 acabou com a propaganda eleitoral em bloco para vereador. No rádio, a propaganda será transmitida das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os candidatos vão se apresentar das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Já as inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 00h. A divisão deverá obedecer a proporção de 60% para prefeito e 40% para vereador. O cálculo do tempo a que cada candidato terá direito é feito pelo juiz eleitoral de cada município.

A Resolução que disciplina as regras para a propaganda prevê que o juiz deve convocar os partidos e representantes das emissoras de rádio e de televisão para elaborarem um plano de mídia que garanta a todos a participação nos horários de maior e menor audiência. Conforme prevê a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), a divisão da propaganda deverá ocorrer da seguinte forma: 90% distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que o partido tenha na Câmara dos Deputados, considerados, no caso de coligação para eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem e, nos casos de coligações para eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem. Os outros 10% devem ser distribuídos igualitariamente.

Fonte: Blog do Berimbau.


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