• Édi Willian Moreira dos Santos

Novo decreto reabre condicionalmente comércio em Faxinal


Um novo decreto foi emitido para o comércio faxinalense nesta sexta-feira (03), permitindo o chamado Funcionamento Condicional do Comércio.


No decreto fica proibida aglomerações, onde quem estiver em aglomeração, ou de grupos de risco que tiverem sem justificativa pelas ruas podem ser multados em R$ 1.000,00 reais, com a multa indo ao CPF.


O toque de recolher fica estabelecido as 22 horas e o comércio funcionará das 09 horas as 17 horas, sendo das 09 às 12 horas no sábado.


Mercados, supermercados, açougues, panificadoras, quitandas, postos de combustíveis, farmácias e distribuidores de gás poderão funcionar normalmente, sempre fornecendo assepsia para os clientes.


As lojas poderão receber 1 pessoa a cada 10 metros quadrados, evitando filas, não podendo ter alimentos ou aperitivos para os clientes, sendo proibido consumo em qualquer local. Sendo que o descumprimento dessa regra fara com que o comerciante e a pessoa sejam multadas. Os estabelecimentos devem ter cartazes com as medidas que devem ser tomadas, funcionários suspeitos de COVID-19, maiores de 60 anos e com doenças crônicas, devem ser dispensados do serviço.


Os atendentes deverão trabalhar com máscaras e luvas, orientando os clientes a não estarem muito próximos dos atendentes, quando possível deverá se utilizado vendas por internet ou telefone.


Os comércios deverão ter apenas uma entrada ao público, sendo oferecido álcool em gel ao clientes. Clinicas de fisioterapia e de fonoaudiologia, salões de beleza, barbeiros e congêneres deverão atender clientes individualmente de forma pré agendada, fazendo a higienização de utensílios e uso de equipamento individual de proteção.


Fica proibido o comércio ambulante, clinicas odontológicas devem atender somente urgência. Academias, casas noturnas, clubes de recreação, bem como, outros estabelecimentos voltados ao público adulto deverão permanecer fechados. Bares e a Feira do Produtor Rural, poderão permanecer abertos sem consumo no local e aglomerações.


Agências bancárias, lotéricas, correios e cartórios não poderá haver aglomerações, limitando o número de pessoas que adentram os estabelecimentos. Eventos esportivos, artísticos, culturais, religiosos e educacionais, com aglomeração de pessoas estão proibidos, parques, academias ao ar livre, campos, quadras esportivas (públicos e privados) e devem permanecer fechados.

Templos religiosos poderão permanecer de portas abertas para acesso de pessoas, ou para atendimento espiritual individualizado, não sendo permitido a realização de reuniões e cultos ou missas.

As repartições públicas municipais deverão manter atendimentos interno, os velórios não poderão ultrapassar 4 horas, sendo que não poderá haver mais de 10 pessoas recinto.


A Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária, Defesa Civil, Policia Militar e Fiscais do Município, poderão conduzir idosos para casa, fazer blitz educativa e realizar divulgação e fiscalização. Ocorrerá o controle sanitário e epidemiológico da entrada e saída das pessoas no âmbito do perímetro urbano do município.

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