• Édi Willian Moreira dos Santos

Paraná anuncia resultado do ajuste fiscal



O Paraná fechou 2015 com um superávit primário de R$ 1,9 bilhão, invertendo o déficit de R$ 178 milhões registrado em 2014. O balanço com os resultados do ajuste fiscal foi apresentado nesta terça-feira (2) pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa. “Fizemos um esforço muito grande. Aumentamos receita e, principalmente, reduzimos despesas. Renegociamos contratos, proibimos a contratação de pessoal, reduzimos horas extras e fizemos a migração de pessoal do fundo financeiro para o fundo previdenciário”, disse. O secretário destacou que, comparativamente, a redução de despesas foi maior do que o aumento das receitas. A receita corrente teve crescimento real – já descontada a inflação medida pelo IPCA de 10,67% no período – de 2,3%, para R$ 39,98 bilhões. Já as despesas apresentaram recuo real maior, de 3,9%, para R$ 27,6 bilhões. SITUAÇÃO MELHOR

O secretário da Fazenda destacou que o Paraná foi o único Estado a ter crescimento da Receita Corrente Líquida em 2015. O aumento, já descontada a inflação, foi de 1,4%, para R$ 31,8 bilhões. E termos nominais, a alta chega a 12,2%. REPASSES AOS MUNICÍPIOS

O ajuste fiscal também beneficiou os municípios. Com o aumento das receitas, os repasses às administrações municipais cresceram 3,1% em termos reais em 2015, para R$ 8,39 bilhões. Os repasses referentes ao IPVA somaram R$ 1,57 bilhão, com alta de 25%. Os repasses de ICMS ficaram estáveis, com R$ 6,53 bilhões. Em termos nominais, houve um aumento de 8,9%. UNIÃO

Os repasses aos municípios cresceram mesmo com a queda das transferências da União para o Paraná. Em 2015, os repasses do governo federal tiveram queda real de 2,7%, para R$ 4,1 bilhões. Segundo o balanço, houve queda inclusive para a saúde, com recuo real de 3,7%, para R$ 1,17 bilhão. Ainda assim, o Paraná cumpriu com os índices de repasses para áreas vitais como saúde e educação. As despesas com educação sobre a receita líquida de impostos e transferências constitucionais e legais (RLI) ficou em 32,9% – acima do valor mínimo constitucional, de 30%. As aplicações em saúde ficaram em 12,03%, diante do valor mínimo de 12%. DÍVIDA

Mauro Ricardo também apresentou um balanço sobre a situação do endividamento do Estado. A dívida consolidada líquida está em R$ 15,4 bilhões, o que representou 48,52% da Receita Corrente Líquida e bem abaixo do limite, que seria de R$ 63,6 bilhões. “O Paraná reduziu em 10 pontos porcentuais, desde 2012, o comprometimento da receita com a dívida e hoje tem um baixo endividamento, o que lhe confere uma situação confortável para contratação de empréstimos para investimentos”, disse Mauro Ricardo. Do total da dívida consolidada, R$ 9 bilhões referem-se a dívidas com a União.

Fonte: AEN


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