O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido para avaliar a possibilidade de retenção do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A solicitação foi feita no final de fevereiro pelos deputados Lindbergh Farias e Rogério Correia, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), que pedem a investigação do parlamentar por suposta articulação de retaliações contra o STF em parceria com políticos dos Estados Unidos.

O pedido dos parlamentares tem como base alegações de que Eduardo Bolsonaro teria buscado apoio de autoridades americanas para pressionar o Supremo e outras instituições brasileiras. A iniciativa ocorre em meio a investigações sobre ataques contra a democracia e tentativas de desestabilização das instituições. Agora, caberá à PGR avaliar se há elementos suficientes para a retenção do passaporte do deputado, o que poderia restringir suas viagens internacionais.

A decisão de Moraes de encaminhar o caso à PGR segue o rito processual usual, garantindo que o Ministério Público avalie se há fundamentos jurídicos para medidas restritivas contra o parlamentar. Caso a PGR entenda que há necessidade de investigação, Eduardo Bolsonaro poderá ser alvo de novas diligências e até mesmo de restrições impostas pelo STF.

O parlamentar, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso. Seus aliados políticos veem a iniciativa como mais um episódio de perseguição judicial contra figuras da oposição, enquanto os autores do pedido defendem a necessidade de investigar supostas ameaças ao Estado democrático de direito.