A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (18) uma operação que mira o ex-presidente Jair Bolsonaro, cumprindo dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados a ele. Em uma reviravolta significativa, Bolsonaro foi conduzido à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal para colocar uma tornozeleira eletrônica. As medidas cautelares impostas são rigorosas e geraram indignação na defesa do ex-presidente e em seu partido.

Além do monitoramento eletrônico, Bolsonaro está proibido de utilizar redes sociais e de se comunicar com outros réus, bem como com embaixadores e diplomatas estrangeiros. Ele deverá permanecer em casa entre as 19h e 6h e não poderá se ausentar da comarca do Distrito Federal. Vale lembrar que o passaporte do ex-presidente já havia sido apreendido em fevereiro de 2024.

A decisão, proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da PET n.º 14129, é mais um capítulo nas diversas investigações que pesam contra Bolsonaro. A PF, em nota curta, informou sobre a deflagração da operação e as medidas cautelares.

Em resposta, a defesa de Bolsonaro declarou ter recebido as medidas "com surpresa e indignação", afirmando que o ex-presidente sempre cumpriu as determinações judiciais. A nota acrescenta que a defesa se manifestará "oportunamente, após conhecer a decisão judicial". O Partido Liberal (PL), presidido por Valdemar Costa Neto, também divulgou nota manifestando "estranheza e repúdio", reforçando que Bolsonaro "sempre esteve à disposição das autoridades". O deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, lamentou publicamente a decisão.

Entenda as Acusações contra Bolsonaro

Jair Bolsonaro é réu em uma série de investigações relacionadas a uma suposta trama golpista que culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023, visando impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Entre as acusações, destaca-se a suposta participação de Bolsonaro na redação da "minuta do golpe", documento apreendido na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, na sede do PL e no celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens. O documento previa a decretação de estado de sítio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Há também alegações de que o ex-presidente teria "pleno conhecimento" do plano "Punhal Verde Amarelo", que supostamente planejava assassinatos do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Bolsonaro é ainda investigado por difundir notícias falsas contra o sistema eleitoral brasileiro, com a acusação de ter determinado ao ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira a produção de um relatório insinuando fraudes nas urnas eletrônicas.

Em outras frentes, o ex-presidente foi obrigado a devolver à União joias que teria recebido como presente de autoridades estrangeiras. Segundo Mauro Cid, algumas dessas joias, que deveriam ser encaminhadas ao acervo da Presidência, teriam sido vendidas, configurando crime de peculato, ou seja, a apropriação de bens públicos para proveito próprio.

Mais recentemente, Bolsonaro e seu filho Eduardo Bolsonaro foram acusados de articular com o governo dos EUA medidas punitivas ao Brasil caso o STF insistisse nas investigações contra o ex-presidente. Essa articulação teria resultado em taxações anunciadas pelo então presidente norte-americano, Donald Trump, contra produtos brasileiros.