Os Emirados Árabes Unidos (EAU) estão prestes a revolucionar a forma como as leis são concebidas e implementadas. O governo anunciou a criação de um inovador sistema baseado em Inteligência Artificial (IA) com o objetivo de escrever, revisar e monitorar a legislação do país. A iniciativa, que inclui a fundação de um inédito Escritório de Inteligência Regulatória, busca transformar o moroso processo legislativo em algo tão ágil quanto um clique.
Apesar da forte integração da tecnologia, os políticos manterão um papel central. A IA atuará como uma poderosa ferramenta de sugestão e análise, mas a decisão final e a assinatura das leis permanecerão sob a responsabilidade dos legisladores – pelo menos nesta fase inicial.
Na prática, a IA funcionará como um sofisticado assistente jurídico disponível 24 horas por dia, sete dias por semana. O sistema será capaz de analisar o impacto cotidiano das leis em vigor, identificar possíveis brechas, sugerir ajustes proativos com base em tendências globais e garantir que a legislação permaneça sempre atualizada e relevante. A comparação feita pelo governo, de ter um "assistente jurídico 24/7... só que sem café", ilustra a eficiência e a disponibilidade contínua da nova ferramenta.
A importância desta iniciativa reside no potencial de posicionar os EAU como uma vitrine global de governança digital. Ao implementar o primeiro sistema mundial dessa natureza, o país demonstra uma visão futurista e um compromisso com a inovação na esfera pública. O objetivo declarado é ambicioso: reduzir em até 70% o tempo atualmente necessário para a aprovação de novas leis.
A estratégia dos EAU vai além da simples reação às mudanças do cenário mundial. Com a implementação da IA, o plano é antecipar essas transformações através da análise de dados em larga escala, algoritmos avançados e uma dose de futurismo característico de Dubai.
Enquanto os Emirados Árabes Unidos avançam na integração da IA para otimizar a legislação, no Brasil, o governo federal lançou uma cartilha com orientações para o uso responsável da inteligência artificial no serviço público, como parte de um investimento de R$ 1,76 bilhão em tecnologia e dados.
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