Segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), em 2022 foram registradas 111.044 novas armas de fogo para defesa pessoal. Em 2023, esse número caiu para 20.822. Essa é a menor quantidade de novos armamentos entre os brasileiros desde 2004.

A Polícia Federal reconhece que a campanha de Lula contra as armas explica a queda significativa. O governo anterior, de Jair Bolsonaro (PL), flexibilizou o acesso legal às armas com maiores limites para compras e diminuição de impostos.

Lula, por outro lado, quase dobrou o imposto sobre as armas (de 29% para 55%). Ele também diminuiu de 4 para 2 a quantidade de armas para civis e de 200 para 50 as munições por arma.

Cidadãos passaram a ter que comprovar a “efetiva necessidade” para terem posse — o que não acontecia antes. O Exército também estava proibido de autorizar registros para caçadores, atiradores e colecionadores desde janeiro.

Efeitos na violência?

É difícil cravar que exista causalidade direta e única entre a queda no número de registros de armas e a redução dos crimes violentos com morte. No entanto, os dados mostram uma tendência de queda da letalidade no Brasil desde 2018 — inclusive no governo Bolsonaro, quando o registro de armas bateu recorde.

Em 2023, o Brasil registrou 46.512 homicídios, o que representa uma queda de 5,7% em relação ao ano anterior. O número de vítimas de latrocínios (roubo seguido de morte) também caiu, de 6.329 para 5.868.

É claro que outros fatores podem contribuir para a redução da violência, como o aumento do emprego e do poder aquisitivo da população. No entanto, a redução no número de armas em circulação é uma medida que pode ajudar a diminuir o risco de mortes violentas.