Pela primeira vez, a Receita Federal revelou os dados da arrecadação do novo imposto sobre dividendos, instituído com alíquota de 10% na fonte para valores acima de R$ 50 mil pagos por empresas a pessoas físicas. Em janeiro e fevereiro de 2026, a cobrança rendeu apenas R$ 121,7 milhões aos cofres públicos, um resultado modesto que ainda não reflete o impacto esperado pelo governo.
A expectativa oficial permanece em R$ 30 bilhões para o ano todo, montante projetado para compensar a isenção do Imposto de Renda (IR) para rendas de até R$ 5 mil mensais, medida também promovida pelo Planalto. No entanto, esses números iniciais sinalizam desafios na execução da política.
O contexto é de pressão fiscal intensa: a dívida pública federal beira os R$ 9 trilhões, com gastos superando a arrecadação. Em 2025, o déficit primário fechou em R$ 61,7 bilhões. Para o presidente Lula, taxar os "super-ricos" via dividendos é uma saída para equilibrar as contas e frear o endividamento acelerado.
Dados preliminares expõem resistências. Muitos empresários anteciparam a distribuição de dividendos para dezembro de 2025, driblando a nova tributação. Algumas companhias estenderam essa estratégia até 2028, transferindo valores a acionistas antes do prazo. Esse comportamento revela a habilidade do grupo de alta renda em evitar impostos, complicando a meta governamental.
Especialistas veem otimismo a médio prazo. Os dois primeiros meses não capturam a realidade plena da lei, e a arrecadação pode ganhar fôlego ao longo de 2026, com maior adesão e fiscalização. Ainda assim, a distância entre R$ 121,7 milhões e R$ 30 bilhões sugere que a projeção é ambiciosa, demandando ajustes para viabilizar o equilíbrio fiscal.
O episódio reforça o debate sobre reformas tributárias. Taxar dividendos visa justiça social, mas enfrenta elusões que minam a efetividade. Resta observar se o governo calibrará a estratégia para capturar a receita prometida.
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