A Venezuela começou a cobrar, sem aviso prévio, imposto de importação sobre produtos brasileiros que deveriam ser isentos mediante apresentação de certificado de origem. Representantes de setores locais envolvidos na operação buscam entender o motivo da mudança.

Desde 2014, Brasil e Venezuela mantêm um Acordo de Complementação Econômica que proíbe a cobrança de impostos sobre quase todos os itens comercializados entre os dois países. A retomada da cobrança só seria possível em caso de descumprimento do acordo ou por decisão unilateral. A relação bilateral já havia sido abalada no ano passado, após o presidente Lula não reconhecer a reeleição de Nicolás Maduro.

Para Roraima, a Venezuela é o principal parceiro comercial desde 2019. Em 2024, o estado exportou US$ 144,6 milhões (R$ 799 milhões) em produtos para o país vizinho, com destaque para farinha, cacau, margarina e cana-de-açúcar, todos com direito à isenção de imposto. Sem o acordo, a taxação pode variar de 15% a 77% sobre cada item brasileiro.

Eduardo Ostreicher, presidente da Câmara de Comércio Brasil-Venezuela, suspeita que a medida seja uma ordem do governo venezuelano para países do Mercosul ou um erro no sistema de cobrança. Ele está preparando uma carta à embaixada brasileira em Caracas com as informações apuradas. “Se for uma falha, precisamos aguardar a regularização do sistema. Se for determinação, será necessário conversar com as autoridades venezuelanas para resolver a situação, porque ambos os governos perdem com isso”, afirmou Ostreicher.

A Federação das Indústrias do Estado de Roraima (Fier) iniciou apurações internas para identificar as dificuldades na aceitação dos certificados de origem pela Venezuela. Em nota, a Fier reforçou que está em contato direto com autoridades brasileiras e venezuelanas para cobrar esclarecimentos e soluções rápidas. A entidade destacou que os processos de emissão e reconhecimento dos certificados seguem rigorosamente as normas da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e o acordo bilateral.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), responsável pela emissão dos certificados de origem, confirmou ter recebido um relatório sobre as dificuldades enfrentadas pelos exportadores brasileiros na Venezuela. A pasta informou que a embaixada brasileira em Caracas já está em contato com autoridades venezuelanas para esclarecer a situação, enquanto o MDIC dialoga com representantes do setor produtivo para coletar mais informações sobre os casos.