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Quinta-feira, 16 de Abril de 2026
Itália pioneira: licença remunerada para cuidar de pets

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Itália pioneira: licença remunerada para cuidar de pets

"Pai de pet também é pai": lei reconhece animais como motivo para folga no trabalho

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A Itália acaba de fazer história ao se tornar o primeiro país do mundo a reconhecer formalmente o cuidado com animais de estimação como justificativa legítima para licença remunerada no trabalho. A decisão, que ganhou repercussão global, permite que trabalhadores solicitem até três dias de afastamento por ano, desde que apresentem certificado veterinário comprovando a necessidade do cuidado e demonstrem que o pet está microchipado e devidamente registrado.

Tudo começou em 2017, em Roma, quando uma bibliotecária processou sua universidade por não receber pagamento pelos dias em que se ausentou para cuidar de seu cão doente. Seus advogados argumentaram com sucesso que a ausência era um dever legal, uma vez que negligenciar o animal poderia configurar crime de maus-tratos, previsto na legislação italiana. O caso, que inicialmente parecia inusitado, pavimentou o caminho para essa mudança normativa, transformando um precedente judicial em política nacional.

Agora, a medida beneficia donos de cães, gatos e outros pets, equiparando o bem-estar animal ao de membros da família. Especialistas em direito trabalhista destacam que a lei reforça a visão moderna de que "pai de pet também é pai", slogan que viralizou nas redes sociais italianas. Para solicitar a licença, o empregado deve notificar o empregador com antecedência e fornecer a documentação exigida, evitando abusos.

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A iniciativa reflete uma tendência crescente na Europa de humanizar as relações com animais. Países como Alemanha e Espanha já debatem propostas semelhantes, enquanto no Brasil, ONGs de proteção animal celebram o marco e pressionam por legislações equivalentes. Críticos, no entanto, questionam se a medida não sobrecarrega empresas, especialmente em setores com alta rotatividade.

Com essa lei, a Itália não só protege os pets, mas também valoriza o equilíbrio entre vida profissional e afetiva dos trabalhadores, em um mundo onde 60% das famílias têm animais de estimação.

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