O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para os dias 25 e 26 de março o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados, por tentativa de golpe de Estado. A decisão, tomada pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma do STF, marca um passo crucial nas investigações sobre os eventos que culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023.

A análise da denúncia será realizada em três sessões: duas extraordinárias, às 9h30 dos dias 25 e 26 de março, e uma ordinária, às 14h do dia 25. Os ministros da 1ª Turma, composta por Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, decidirão se aceitam ou não as acusações da PGR.

Caso a denúncia seja acolhida, Bolsonaro e os demais denunciados deixarão a condição de indiciados e passarão a ser réus, enfrentando um processo penal. É importante ressaltar que esta etapa do julgamento não se trata de uma análise da culpa ou inocência dos acusados, mas sim de uma avaliação prévia sobre a solidez da denúncia e a existência de requisitos legais para a abertura do processo.

A PGR, ao apresentar a denúncia, argumentou que as defesas dos acusados não apresentaram elementos suficientes para derrubá-la, e que as investigações reuniram provas robustas para justificar a abertura do processo penal. A Procuradoria destacou o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, como um elemento crucial para a denúncia.

A denúncia da PGR se refere ao núcleo "crucial" da tentativa de golpe, que inclui, além de Jair Bolsonaro, os seguintes nomes:

• Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin;
• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
• Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

A expectativa é de que o julgamento gere grande repercussão e acompanhamento da sociedade, em virtude da relevância dos fatos e das figuras envolvidas.