A equipe econômica do governo federal intensifica seus esforços para alcançar a meta de déficit primário zero em 2024. Medidas como o congelamento de despesas e a antecipação da volta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foram reveladas, indicando um cenário de aperto fiscal iminente. Os detalhes dos congelamentos serão oficialmente publicados na próxima semana, com a divisão dos valores por órgão sendo apresentada no anexo ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira na sexta-feira, dia 30. Os órgãos impactados terão até cinco dias úteis para indicar as programações a serem bloqueadas ou contingenciadas.

A antecipação do retorno do IOF foi adiantada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, logo após o leilão da rodovia BR-163 na B3. O ministro justificou a medida afirmando que "vai aumentar um pouco a receita e garantir as regras do arcabouço fiscal". Essa declaração sublinha a urgência do governo em fortalecer sua arrecadação para atingir o equilíbrio das contas públicas.

As iniciativas visam o cumprimento rigoroso das metas estabelecidas pelo arcabouço fiscal, que prevê que as receitas e despesas sejam equivalentes, com uma margem de tolerância de, no máximo, R$ 31 bilhões (0,25% do Produto Interno Bruto - PIB). As projeções mais recentes do Prisma Fiscal, relatório com expectativas de analistas de mercado, apontam para um déficit de R$ 72,68 bilhões neste ano. Apesar de ainda elevado, o valor representa uma melhora nas projeções pelo sexto mês consecutivo.

Contrariamente à projeção do mercado, o texto do arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso Nacional prevê um déficit de R$ 40,4 bilhões, equivalente a 0,33% do PIB. No entanto, o saldo primário previsto por essa legislação se mantém no campo positivo em R$ 15 bilhões, um resultado que se explica pela exclusão dos precatórios – pagamentos do governo referentes a perdas judiciais – da contabilidade do déficit.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem mantido uma postura firme e favorável ao ajuste fiscal. Em abril, durante declaração ao Comitê do Fundo Monetário Internacional (FMI), Haddad reiterou o compromisso da administração em adotar "medidas de ajuste fiscal de alta qualidade, visando preservar os ganhos recentes em inclusão social e contribuir para a redução das desigualdades". A fala do ministro reforça a determinação do governo em sanear as contas públicas sem comprometer avanços sociais.