O governo federal, em um movimento para aliviar as finanças dos estados, sancionou em janeiro um programa de renegociação de dívidas que promete impactar significativamente o cenário econômico do país. O Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) permite que os estados renegociem suas dívidas com a União, obtendo descontos nos juros que pagam ao governo federal.

A medida, embora bem-vinda para os estados que buscam fôlego financeiro, levanta preocupações quanto ao impacto a longo prazo nas contas públicas. Cálculos do Tesouro Nacional estimam que o programa pode custar quase R$ 1,3 trilhão aos cofres públicos até 2048, caso todos os estados consigam zerar os juros de suas dívidas.

Como funciona o Propag?

O programa oferece aos estados a oportunidade de reduzir os juros que pagam ao governo federal, com descontos que podem chegar a zero. Para alcançar o desconto máximo, os estados podem oferecer ativos, como empresas públicas, ou investir em áreas prioritárias, como educação e segurança.

O Tesouro Nacional realizou duas projeções para estimar o impacto financeiro do programa:

• Cenário 1: Se os estados pagarem juros de 2% ao ano, a União deixará de arrecadar R$ 794 bilhões até 2047.
• Cenário 2: Se todos os estados conseguirem juros zero, a perda para a União sobe para R$ 1,3 trilhão até 2048.

Impacto na economia

A perda de arrecadação da União pode ter reflexos na economia do país. O dinheiro que deixará de entrar nos cofres públicos é utilizado para pagar as contas do governo federal. Com a diminuição da receita, o governo pode precisar recorrer a mais empréstimos, aumentando a dívida pública. Além disso, a medida pode impactar o câmbio e as taxas de juros.

Concentração da dívida

Atualmente, quatro estados concentram 90% da dívida total: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Isso significa que, mesmo que nem todos os estados participem do programa, o impacto financeiro pode ser significativo.

Desafios e perspectivas

O prazo para adesão ao programa vai até dezembro de 2025. Alguns estados podem enfrentar dificuldades para obter o desconto máximo, já que a entrega de ativos depende da aprovação do Governo Federal.

A longo prazo, a União pode recuperar parte do dinheiro com pagamentos maiores a partir do final da década de 2040. No entanto, o impacto imediato no caixa do governo federal pode representar um desafio.