O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou em rede nacional o aguardado pacote de cortes de gastos do governo Lula, acompanhado de uma medida inesperada: o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR). A decisão, que visa beneficiar 36 milhões de brasileiros, deixou o mercado financeiro em alerta, causando uma disparada no dólar e queda no Ibovespa.
O plano de cortes era aguardado desde as eleições municipais, sendo visto como crucial para atingir o prometido “déficit zero”. Com um rombo fiscal previsto de R$ 63 bilhões para 2024, o pacote inclui medidas como:
- Limitação do salário mínimo: Ajuste máximo de 2,5% acima da inflação.
- Combate aos supersalários: Fim de remunerações acima do teto constitucional.
- Reforma na previdência militar: Idade mínima para aposentadoria e restrições à transferência de pensões.
- Mudanças no abono salarial: Benefício para quem recebe até 1,5 salário mínimo.
- Controle de emendas parlamentares: Crescimento limitado a 2,5% acima da inflação, com metade destinada à saúde.
- Taxação dos ricos: Alíquota proposta de 10% para rendimentos acima de R$ 50 mil.
A expectativa é economizar entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões anuais, podendo alcançar R$ 70 bilhões em dois anos. No entanto, a ampliação da isenção do IR para quem recebe até R$ 5 mil mensais, promessa de campanha de Lula, deve reduzir a arrecadação em R$ 35 bilhões. Para compensar, o governo planeja tributar fortemente os super-ricos, especialmente os que recebem mais de R$ 1 milhão por ano.
O mercado reagiu mal ao contraste entre cortes e redução de receitas. O dólar alcançou R$ 5,91, o maior valor histórico, refletindo incertezas quanto à política fiscal. Apesar disso, o governo aposta no impacto social positivo das medidas para assegurar apoio no Congresso, cuja aprovação é necessária para que entrem em vigor.
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