O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início, nesta segunda-feira (26), à devolução de R$ 292 milhões em valores referentes a mensalidades associativas descontadas indevidamente de beneficiários da Previdência Social. A quantia corresponde aos descontos efetuados na folha de abril, antes da deflagração da megaoperação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) que investiga um esquema nacional de cobranças ilegais.
Os descontos ocorreram após o fechamento da folha de pagamento dos benefícios, apesar de o INSS ter suspendido todos os acordos de cooperação técnica que permitiam a sindicatos e associações realizarem cobranças diretamente dos benefícios. No entanto, os valores foram retidos pela autarquia e agora serão restituídos aos segurados, acompanhando o calendário regular de pagamentos.
A data exata da devolução depende do valor do benefício e do último algarismo do Número de Benefício (NB). Para quem recebe até um salário-mínimo, as restituições começaram hoje (final 1) e seguem até 6 de junho (final 0). Já para quem ganha acima de um salário-mínimo, os pagamentos iniciam em 2 de junho (finais 1 e 6) e se estendem até 6 de junho (finais 5 e 0).
Como Reaver Mensalidades Antigas e Alerta Contra Golpes
Beneficiários que identificarem descontos indevidos de mensalidades associativas em folhas de pagamento antigas devem informar ao INSS, pelo aplicativo ou site Meu INSS ou pelo telefone 135, que não reconhecem a autorização do débito. Não é necessário enviar documentos. O INSS acionará a entidade para comprovar a autorização. Caso não haja comprovação, os valores serão devolvidos ao Instituto e, posteriormente, repassados ao segurado.
O INSS reforça o alerta para que os beneficiários fiquem atentos a possíveis golpes. O Instituto não realiza atendimentos nem solicita documentos pessoais, fotos, senhas ou dados bancários por redes sociais ou aplicativos como o WhatsApp. Todos os serviços e informações oficiais do INSS são acessados exclusivamente pelo site Meu INSS, aplicativo Meu INSS ou telefone 135.
Tribuna Digital