Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciaram nesta quarta-feira (14) o processo de contestação de descontos considerados indevidos em seus benefícios. No primeiro dia de funcionamento da plataforma destinada a esse fim, um balanço parcial divulgado no fim da tarde revelou que 473.940 segurados, o equivalente a 98,6% dos procedimentos abertos, informaram não reconhecer a cobrança de mensalidades por entidades associativas.

O levantamento, apresentado pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, indicou que até as 16h foram registrados 480.660 procedimentos de reconhecimento ou não dos descontos, somando os acessos pela plataforma online e as ligações para o telefone 135. Apenas 6.720 segurados (1,4%) reconheceram os vínculos que geraram as cobranças.

As contestações abrangem 41 entidades associativas que possuem ou possuíam algum tipo de credenciamento com o INSS para realizar descontos. Segundo Waller Júnior, as entidades contestadas serão notificadas e terão 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado ou efetuar a devolução dos valores descontados. O presidente esclareceu que o ressarcimento não será creditado diretamente na conta do segurado pela entidade, mas sim recolhido ao Tesouro Nacional por meio de Guia de Recolhimento à União (GRU), para que o INSS realize a devolução na folha de pagamento do beneficiário.

Cerca de 9 milhões de segurados começaram a ser notificados desde terça-feira (13) sobre a possibilidade de terem sido alvo de descontos por entidades e associações. A consulta ao nome da entidade responsável pelo desconto pode ser feita através do serviço "Consultar Descontos de Entidades Associativas" no aplicativo Meu INSS.

O INSS reforça que os pedidos de devolução devem ser feitos exclusivamente pelos canais oficiais: aplicativo Meu INSS, site ou Central 135. O presidente da autarquia alertou para que os segurados não caiam em golpes, enfatizando que o INSS não realiza ligações, não envia links ou solicita dados pessoais para tratar do ressarcimento.

Não há prazo final para a contestação dos descontos, e o INSS garante que todos os segurados com valores a serem ressarcidos serão atendidos. A Dataprev, responsável pela tecnologia, disponibilizou uma plataforma para que as associações apresentem a documentação comprobatória dos vínculos no prazo estabelecido. Após a apresentação, o segurado poderá conferir a documentação e recusar sua veracidade, se for o caso.

A indenização pelos descontos indevidos deverá ser custeada pelos responsáveis pela fraude. O INSS já conta com R$ 1 bilhão apreendido em contas de entidades e a Advocacia Geral da União (AGU) solicitou o bloqueio de outros R$ 2,5 bilhões.

No primeiro dia, o canal Meu INSS (aplicativo e site) concentrou a maioria dos atendimentos, com 450.426 requerimentos (93,7%), enquanto a Central 135 registrou 30.234 ligações. O INSS monitora a demanda e avalia a necessidade de expandir os canais de atendimento no futuro.