O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que o Senado analise com diálogo e responsabilidade o Projeto de Lei Antifacção, após contestações às alterações feitas pela Câmara dos Deputados. Em mensagem nas redes sociais, Lula afirmou que as mudanças aprovadas na Câmara enfraquecem o combate ao crime organizado e geram insegurança jurídica. Para ele, é essencial que o Senado preserve instrumentos eficazes para enfrentar as facções criminosas no Brasil.

O PL Antifacção, aprovado na terça-feira (18) por 370 votos a favor e 110 contra, prevê penas mais duras para membros dessas organizações e a apreensão de bens de investigados. Também cria a definição de organização criminosa ultraviolenta, o que gerou críticas por possíveis conflitos jurídicos que poderiam beneficiar os criminosos. O relator da proposta, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), apresentou pelo menos cinco versões do relatório, alterando pontos do texto original enviado pelo Executivo.

Lula destacou o compromisso do governo com o fortalecimento da Polícia Federal, maior integração entre as forças de segurança e ampliação do trabalho de inteligência para combater as facções e suas fontes de financiamento. Ele advertiu que trocar o texto original por um “duvidoso” só favorece quem quer escapar da lei.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), rebateu as críticas nas redes sociais, afirmando haver riscos de desinformação e defendendo o texto aprovado como a resposta mais dura da história da Câmara contra o crime organizado. Para Motta, os ajustes foram necessários para incorporar mais setores e bancadas na formulação da lei, e chamou o governo de insubmisso por não apoiar a união contra a criminalidade.