O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu tornar o ex-prefeito de Apucarana, Sebastião Ferreira Martins Júnior, conhecido como Junior da Femac, inelegível até 2033. A decisão, tomada por 6 votos a 1, atende a um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusou o ex-prefeito de abuso de poder político durante a campanha eleitoral.

A ação que resultou na inelegibilidade de Junior da Femac foi movida pelo promotor Gustavo Marcel Fernandes Marinho, da Justiça Eleitoral de Apucarana. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pelo MPE apontou que o ex-prefeito utilizou uma reunião com cerca de 200 servidores comissionados, entre secretários e superintendentes, na Associação Cultural e Esportiva de Apucarana (ACEA), para solicitar apoio à reeleição de seus candidatos.

Reunião com Teor Político

Vídeos gravados durante a reunião, que contaram com a participação de Lucas Leugi e da ativista Renata Borges, revelaram o claro teor político do encontro. Nas imagens, Junior da Femac incentiva os servidores a participarem de atividades de campanha, como caminhadas e eventos em semáforos, em apoio ao candidato Recife Lievore à prefeitura de Apucarana.

Embora o ex-prefeito tenha alertado os servidores a não utilizarem recursos públicos em suas atividades de campanha, testemunhas afirmaram que ele teria insinuado que aqueles que não se engajassem na campanha poderiam perder seus cargos.

Pedido de Inelegibilidade e Decisão do TRE-PR

O Ministério Público Eleitoral solicitou a inelegibilidade de Junior da Femac por oito anos, em virtude do abuso de poder político identificado. O TRE-PR acatou o pedido, tornando o ex-prefeito inelegível até 2033.

Os outros envolvidos na ação, Rodrigo Lauer Lievore e Gentil Pereira de Souza Filho, não foram punidos, pois foram derrotados nas eleições e não houve provas suficientes de que participaram diretamente do abuso de poder.