Por volta das 2h30 da madrugada, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que modifica a dosimetria das penas dos condenados pelos atos do dia 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus, como a chamada “Débora do batom”. A votação terminou em 291 votos a favor e 148 contra, em uma sessão marcada por tensão e confrontos, com destaque para a retirada à força do deputado Glauber Braga (PSOL) após ele ocupar a cadeira do presidente da Câmara em protesto.

A principal mudança da proposta está na fusão dos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, que passam a ser computados sem a soma das penas individuais. Além disso, a progressão de regime para cumprimento da pena no regime fechado passa a ocorrer após o cumprimento de 1/6 da pena, e não 1/4 como era antes. Na prática, Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses, poderia ter sua pena reduzida para cerca de 20 anos, e sair do regime fechado em torno de 2 anos e 4 meses, ante os 6 anos e 10 meses atuais.

Nos bastidores, a aprovação é interpretada como uma articulação do Centrão para favorecer Bolsonaro em negociações políticas. Dizem nos círculos políticos que a redução da pena do ex-presidente poderia levar seu filho Flávio Bolsonaro a desistir da corrida presidencial, abrindo caminho para candidatos como Tarcísio ou Ratinho Junior, aliados do grupo.

Com a aprovação na Câmara, o projeto segue para análise no Senado, onde a expectativa é de que a votação ocorra ainda este ano, conforme declarou o senador Davi Alcolumbre. A medida ainda gera debate intenso sobre suas consequências jurídicas e políticas para o país.