Em um movimento que promete ser histórico, o Congresso Nacional se articula para derrubar o decreto presidencial que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em diversas operações. A iniciativa, liderada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, reflete um crescente desgaste entre Executivo e Legislativo e marca uma rara demonstração de força parlamentar.

Motta "entrou em campo" de forma incisiva, classificando o decreto como "infeliz" e defendendo alternativas ao aumento do IOF, como a revisão de isenções fiscais e a retomada da reforma administrativa. Para ele, o governo não pode recorrer a "gambiarra" para equilibrar as contas, mas sim encarar o custo político de cortar benefícios e revisar gastos. A fala ecoa o sentimento geral no Congresso: a conta não pode recair sobre os contribuintes via aumento de impostos.

A pressão contra o decreto é palpável. Já foram apresentados 22 projetos para barrar a medida – 20 na Câmara e dois no Senado. Se aprovado, será a primeira vez em 25 anos que um decreto presidencial é derrubado por voto parlamentar, um fato que sublinha a gravidade da situação e a determinação do Legislativo em fazer valer sua prerrogativa. A derrubada do decreto representaria um impacto significativo na arrecadação esperada pelo governo, estimada em R$ 20,5 bilhões.

Além de Hugo Motta, outras vozes de peso no Congresso se manifestaram. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, não hesitou em falar em "usurpação de poderes" do Legislativo, reforçando a tese de que o Executivo extrapolou suas atribuições.

Em contrapartida, Randolfe Rodrigues, líder do governo no Congresso, alertou para o risco de um "colapso na máquina pública" e cortes ainda maiores em emendas parlamentares caso o decreto seja derrubado. O governo, que terá 10 dias para avaliar propostas alternativas, enfrenta agora um desafio complexo: conciliar a necessidade de receitas com a forte oposição parlamentar a medidas impositivas. A palavra de ordem entre os congressistas é clara: a saída para a crise fiscal não passará por mais impostos.