Desde o início de seu mandato, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem promovido uma série de alterações na matriz tributária brasileira, totalizando 24 aumentos ou criações de impostos. Essa média de uma nova medida tributária a cada 37 dias tem gerado debates e impactos significativos na economia e no bolso dos brasileiros.
Entre as iniciativas de maior destaque estão a taxação de apostas online, a revisão da tributação sobre compras internacionais, e a incidência de PIS/Cofins sobre combustíveis – medida que retorna após ser desonerada. Além disso, a gestão tem avançado na tributação de fundos exclusivos e offshores, buscando trazer para o Brasil recursos que antes escapavam da fiscalização e taxação.
Um dos impostos que já tem data para entrar em vigor, em 2027, é o chamado "imposto do pecado". Essa nova alíquota incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas, cigarros, veículos automotores, embarcações e, novamente, apostas. A justificativa governamental para essa proliferação de novas taxas é o reforço da arrecadação federal e a busca por um sistema tributário mais progressivo. No entanto, a frequência e a diversidade dessas medidas levantam questões sobre o real impacto na competitividade do país e no poder de compra da população.
Tribuna Digital