Lula anuncia aumento da mistura de biocombustíveis, com biodiesel de soja em destaque

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (30), em evento no Palácio do Planalto, o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina de 30% para 32%. Simultaneamente, o governo também sinalizou uma alta na mescla de biodiesel no diesel, passando dos atuais 15% para 16%.

A iniciativa vem em um momento de pressão altista nos preços dos combustíveis fósseis no mercado global, impulsionada por conflitos como a guerra no Irã e o bloqueio do Estreito de Ormuz. A medida é vista como um passo para proteger o consumidor e o transportador brasileiro, além de agradar o agronegócio, já que o biodiesel no Brasil é feito majoritariamente de óleo de soja.

A proposta de elevar a mistura de etanol para 32% já havia sido indicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e deve ser apreciada na próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), agendada para 7 de maio. Para o aumento do biodiesel para 16%, contudo, autoridades haviam mencionado a necessidade de testes técnicos.

Lula não detalhou datas ou a questão dos testes para o biodiesel em seu anúncio. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia apontado anteriormente a importância dessas avaliações.

Cenário global e a justificativa para a medida

A decisão do governo ocorre em um contexto de alta nas cotações internacionais do petróleo, reflexo direto da instabilidade geopolítica no Oriente Médio. O bloqueio do Estreito de Ormuz, por onde transita cerca de 20% do petróleo e gás natural liquefeito consumidos globalmente, intensifica essa pressão.

André Nassar, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), que integra a AliançaBiodiesel, elogiou a iniciativa. “O presidente Lula acerta na fala, pois o B16 ajuda a proteger o transportador brasileiro da crise internacional criada pela guerra no Golfo”, afirmou Nassar.

Repercussão e capacidade de produção

Com a elevação do preço do diesel fóssil, o biodiesel ganhou maior competitividade no mercado interno. O Brasil, que está finalizando uma safra recorde de soja, possui capacidade para atender à demanda. A associação Aprobio, também integrante da aliança, assegurou que o setor produtivo está pronto para ampliar a oferta de biodiesel.

Jerônimo Goergen, presidente da Aprobio, destacou a relevância da declaração presidencial: “O setor fica em grande expectativa com essa declaração porque ela acontece num momento de extrema importância para que o país reduza sua dependência de importação de diesel”. Atualmente, o Brasil importa cerca de 25% de seu consumo de diesel.

Exigências técnicas e ressalvas do setor

Apesar do entusiasmo de parte do setor, entidades que representam os segmentos de transporte, petróleo e derivados, distribuição de combustíveis, postos e importadores de diesel e gasolina manifestaram cautela. No início do mês, essas entidades defenderam a aplicação de rigor técnico em testes antes de qualquer decisão sobre o aumento da mistura de biodiesel.

Elas enfatizaram que o cumprimento integral da Lei do Combustível do Futuro exige a comprovação da viabilidade técnica da medida. Além disso, as entidades alertaram que crises conjunturais, como a gerada pelo conflito no Irã, “não devem ser utilizadas como fator de simplificação de procedimentos técnicos ou o afrouxamento de requisitos de qualidade”.