Em meio a debates acalorados sobre liberdade de expressão e combate à violência de gênero, o Projeto de Lei nº 896/2023, conhecido como "PL da Misoginia", enfrenta resistência na Câmara dos Deputados. Na segunda-feira (7), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) declarou nas redes sociais que a proposta não entrará em pauta pelo menos até o período eleitoral deste ano. Segundo ele, líderes partidários tomaram essa decisão, freando o avanço do texto aprovado pelo Senado Federal em 24 de março.

De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e relatado por Soraya Thronicke (Podemos-MS), o projeto altera a Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989) para incluir a misoginia entre os crimes de preconceito. A pena prevista varia de dois a cinco anos de prisão, além de multa, para atos motivados por ódio contra mulheres. Além disso, o texto modifica o Código Penal, dobrando as penas para crimes contra mulheres em contextos de violência doméstica e familiar. Lobato comemorou a aprovação no Senado, afirmando: "Uma grande vitória e uma resposta firme a esse tipo de violência, que começa na palavra, no desrespeito e na ideia de que a mulher vale menos. Misoginia é violência e não pode mais ser normalizada."

A reação de Nikolas Ferreira veio no dia seguinte à votação no Senado. Em vídeo publicado nas redes, o deputado criticou duramente a iniciativa, argumentando que ela não visa combater agressões reais, como homicídios ou estupros contra mulheres – crimes já punidos pela legislação vigente. "Na prática, o que eles estão querendo com essa criminalização da misoginia não é uma ação concreta contra, por exemplo, estupradores, criminosos, homens que batem em mulher. É um instrumento de lei extremamente subjetivo para poder silenciar as outras pessoas, inclusive, mulheres", disparou ele. Ferreira ainda ironizou possíveis interpretações amplas da lei, questionando: "Rebaixar mulheres ao termo 'pessoas que gestam' também seria considerado misoginia?", em alusão ao ativismo trans.

O embate reflete divisões ideológicas no Congresso. De um lado, defensores veem na proposta uma ferramenta essencial para coibir o ódio misógino, que muitas vezes precede violências físicas. Do outro, opositores temem censura e subjetividade na aplicação, o que poderia inibir debates públicos. Com a Câmara em recesso próximo e eleições à vista, o futuro do PL da Misoginia permanece incerto, demandando articulação política para superar o impasse.