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Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
Prefeitura de Faxinal institui Grupo Técnico para acelerar regularização fundiária

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Prefeitura de Faxinal institui Grupo Técnico para acelerar regularização fundiária

Iniciativa em parceria com a Cohapar visa trazer segurança jurídica e desenvolvimento urbano ao município

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A Prefeitura de Faxinal deu um passo significativo em direção à organização do espaço urbano e à garantia de direitos com a instituição de um grupo técnico dedicado à discussão e análise aprofundada da regularização fundiária no município. A medida visa solucionar desafios históricos e promover um ambiente de maior segurança para os moradores.

Composto por uma equipe multidisciplinar, o grupo reúne representantes de áreas cruciais para o tema, incluindo urbanismo, direito, engenharia e gestão de políticas públicas. Esta composição diversificada busca assegurar uma abordagem completa e integrada aos complexos aspectos da regularização. O trabalho do grupo contará com a parceria estratégica da Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná), visando desenvolver soluções eficazes e alinhadas com as diretrizes estaduais.

Em uma reunião realizada nesta terça-feira, dia 6, o grupo técnico deu início oficial aos trabalhos, estabelecendo os primeiros planos de ação. Durante o encontro, foram definidas metas claras e prazos específicos para as etapas do processo. O foco é garantir que a regularização seja completa, adequada às particularidades geográficas e sociais de Faxinal e, principalmente, que promova a indispensável segurança jurídica para os ocupantes dos imóveis.

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Essa iniciativa municipal é vista como fundamental para prevenir futuros conflitos e a judicialização de questões fundiárias. Além disso, a regularização fundiária é um motor para o desenvolvimento urbano ordenado, pois possibilita que os moradores regularizados tenham acesso pleno a serviços públicos de qualidade e a linhas de crédito, facilitando investimentos em suas propriedades e impulsionando o crescimento econômico sustentável de Faxinal.

Participaram da reunião que delineou os rumos iniciais do grupo: Francisco Alfredo Ferreira, representante do setor Jurídico do Município; Marcos de Oliveira da Costa, secretário de Planejamento; Claudio Fernandes de Oliveira Neto, secretário de Meio Ambiente; Willian Luiz da Cunha, diretor-geral de Meio Ambiente; Anderson Fernando Pasqualini, diretor-geral de Planejamento; além de Gustavo Knoll Pomini e Iria Stein Siena, ambas coordenadoras da Secretaria de Ação Social.

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