Enquanto muitos jantavam tranquilamente ontem à noite, nos Estados Unidos, os corredores do Congresso fervilhavam com a divulgação de um relatório explosivo. Os congressistas republicanos dos EUA lançaram um documento de mais de 500 páginas, revelando uma série de acusações sobre censura e ataques à liberdade de expressão no Brasil.
O relatório destaca ordens enviadas pelo Poder Judiciário brasileiro ao Twitter nos últimos anos, exigindo a remoção de perfis e impondo multas pesadas às plataformas em caso de descumprimento ou demora. Cerca de 90 decisões de Alexandre de Moraes e do Tribunal Superior Eleitoral foram minuciosamente expostas, desencadeando um turbilhão político.
Esse movimento surge em meio às acusações de Elon Musk contra supostos abusos de autoridade cometidos pelo ministro brasileiro, que se tornou alvo do bilionário nos últimos dias. Ontem, o próprio Alexandre de Moraes declarou que éramos mais felizes antes das redes sociais.
O embate entre Musk e Moraes ganhou contornos dramáticos na semana passada, quando o magnata prometeu um "exposed" de todas as "ordens absurdas" do ministro. Em resposta, Moraes ameaçou banir o Twitter do Brasil.
Contudo, Elon Musk encontrou uma brecha. Em vez de divulgar as provas através de sua empresa, ele as tornou públicas por meio de parlamentares do Congresso americano, mantendo assim o sigilo dos documentos intacto.
O documento de 500 páginas levanta críticas contundentes ao inquérito das Fake News, acusando o Supremo Tribunal Federal de conceder a si mesmo poderes investigativos, ministeriais e judiciais simultaneamente. Essa ação é vista como um desrespeito à Teoria da Separação dos Poderes, base da Constituição brasileira.
As ordens judiciais seguiam um padrão comum: remoção imediata, prazos curtos e multas exorbitantes, chegando a R$ 100 mil por dia. Parlamentares questionam a falta de ponderação antes das determinações e equiparam o processo a uma espécie de "Ministério da Verdade".
O rol de vítimas da suposta repressão à liberdade de expressão abrange desde o ex-presidente Jair Bolsonaro até veículos de imprensa como a Folha de São Paulo. Figuras públicas como Marcel Van Hattem, Marcos do Val, Monark e o jornalista Guilherme Fiuza também foram citadas.
O relatório descreve a campanha de censura do Brasil como um estudo de caso preocupante, no qual o governo justifica a censura em nome do combate ao discurso de ódio e à subversão da ordem.
É importante ressaltar que o documento não reflete uma posição oficial do Congresso americano ou da administração Biden, sendo mais comparável a um relatório de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Diante desses fatos, o Comitê do Congresso dos EUA exigiu do governo americano uma resposta aos ataques à liberdade de expressão no Brasil até o dia 30 de abril. Além disso, foi solicitada a divulgação de todos os documentos e comunicações entre os governos brasileiro e americano relacionados à remoção de conteúdo nas plataformas.
Elon Musk não perdeu a oportunidade de mencionar Alexandre de Moraes novamente em um de seus tweets após a divulgação do documento, evidenciando a continuidade do embate entre o bilionário e o ministro brasileiro.
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