Senado rejeita indicação de Jorge Messias para o STF

O plenário do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com 42 votos contrários e 34 favoráveis, a nomeação não alcançou o mínimo de 41 votos necessários para ser aprovada, resultando no arquivamento da indicação.

Este resultado representa um marco histórico, sendo a primeira vez em mais de 130 anos que o nome de um indicado à mais alta corte do país é derrubado pelos senadores. Antes deste episódio, apenas cinco indicações foram rejeitadas, todas em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.

Votação rápida e reações diversas

A votação da indicação de Jorge Messias durou pouco mais de sete minutos. A rapidez do processo contrastou com o impacto do resultado. Senadores da oposição celebraram a derrota do governo, enquanto parlamentares da base governista manifestaram surpresa e incompreensão diante da situação.

Após a rejeição, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou a sessão por volta das 19h15.

Expectativas frustradas e aprovações anteriores

A expectativa prévia era de que Messias teria sua indicação aprovada com folga. O relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Weverton Rocha (PDT-MA), chegou a afirmar que a avaliação indicava entre 45 e 48 votos favoráveis à aprovação do nome.

Mais cedo, a própria CCJ havia aprovado o nome de Messias para o cargo de ministro do STF por 16 votos favoráveis e 11 contrários, após uma sabatina em que ele respondeu a perguntas de senadores da base e da oposição.

Antes da votação que rejeitou Messias, o plenário do Senado havia aprovado outras importantes indicações. Entre elas, destacam-se:

• Vagas para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP);
• Vagas para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
• Indicação de Margareth Rodrigues Costa para ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST);
• Indicação de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União.

Cronologia da indicação e a vaga no STF

A indicação de Jorge Messias foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses. No entanto, a mensagem oficial (MSF 7/2026) com a nomeação só chegou ao Senado no início de abril, dando início ao rito de tramitação.

Messias havia sido indicado pelo governo federal para preencher a vaga que seria deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria antecipada da Corte e tem previsão de deixar o tribunal em outubro de 2025.