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Quinta-feira, 11 de Setembro de 2025
Anistia em pauta: Congresso e STF em rota de colisão sobre os atos de 8 de janeiro

Política

Anistia em pauta: Congresso e STF em rota de colisão sobre os atos de 8 de janeiro

Apesar da articulação, a discussão principal se concentra no alcance da medida

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Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) avança no julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares de alta patente por tentativa de golpe de Estado, o Congresso Nacional se movimenta para acelerar a tramitação de uma proposta de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Liderado por figuras como o governador Tarcísio de Freitas, o movimento ganhou força nos bastidores, com aliados de Bolsonaro já acreditando ter votos suficientes para a aprovação.

Apesar da articulação, a discussão principal se concentra no alcance da medida. Uma ala mais radical defende uma anistia ampla, que beneficiaria tanto executores quanto planejadores e poderia, inclusive, reverter a inelegibilidade de Bolsonaro. Em contrapartida, lideranças do Centrão buscam um texto mais moderado, visando evitar um confronto direto com o Judiciário. No Senado, o presidente Davi Alcolumbre articula uma proposta alternativa que não prevê o perdão total, mas sim a redução das penas. A ideia é alterar a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito para diferenciar os participantes, separando os que estavam apenas presentes dos que financiaram e planejaram os atos.

Julgamento no STF e a defesa dos réus

Simultaneamente, o STF continua o julgamento. A defesa de Bolsonaro reiterou a inocência do ex-presidente, alegando falta de provas que o liguem aos atos e criticando a delação de Mauro Cid, considerada "inconfiável". O advogado de Bolsonaro comparou o processo ao "Caso Dreyfus", um episódio histórico de erro judiciário, e a defesa do General Augusto Heleno questionou a imparcialidade do ministro Alexandre de Moraes, argumentando que ele "busca a prova e decide a partir da prova que ele mesma produziu". O julgamento será retomado na próxima terça-feira.

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FONTE/CRÉDITOS (IMAGEM DE CAPA): Brenno Carvalho | O Globo
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