O governo federal, por meio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lançou nesta quinta-feira (4) o Programa Gás do Povo, com o objetivo de garantir gás de cozinha gratuito a 15,5 milhões de famílias de baixa renda. O projeto, que substituirá o atual Auxílio Gás, foi oficializado por meio de uma Medida Provisória (MP) assinada em Belo Horizonte (MG) e entrará em vigor de forma imediata. A MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.

A distribuição dos botijões de 13 quilos está programada para começar em 30 de outubro, e será feita diretamente às famílias, eliminando os intermediários. Segundo o governo, a mudança tem como objetivo aumentar a transparência e a eficiência do programa, que será financiado integralmente com recursos públicos. Para o ano de 2025, estão previstos R$ 3,57 bilhões, enquanto para 2026 a estimativa é de R$ 5,1 bilhões. A previsão é que cerca de 65 milhões de botijões sejam distribuídos por ano.

O programa beneficiará famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita de até meio salário mínimo, priorizando as que recebem o Bolsa Família. O número de botijões anuais por família varia de dois a seis, dependendo da quantidade de membros.

A logística de distribuição será facilitada por diversas frentes, incluindo um aplicativo móvel, um cartão específico do programa, vale impresso ou o próprio cartão do Bolsa Família. O valor a ser pago pelo botijão, que será repassado às revendedoras credenciadas, será definido de forma regionalizada para ajustar-se às variações de cada estado.

A iniciativa também visa proteger a saúde de cerca de 5 milhões de famílias de baixa renda que, por conta do alto custo do gás, recorrem à queima de lenha, expondo-se à poluição e outros riscos. O maior número de famílias beneficiadas pelo programa está na Região Nordeste, com mais de 7,1 milhões de lares.