As investigações sobre fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganharam força com a deflagração de diversas operações recentes, expondo esquemas que movimentam bilhões de reais. Contudo, é crucial esclarecer os valores envolvidos, frequentemente confundidos em reportagens.

Um ponto de atenção é a fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) em 2024, que analisou um volume de recursos de R$ 91 bilhões. Este montante não corresponde a fraudes, mas sim ao volume de recursos auditado pelo órgão, que constatou que parte dos descontos dentro dessa quantia não foi autorizada pelos aposentados. O TCU emitiu medida cautelar para aumentar a segurança nesses processos. Esta auditoria do TCU é distinta das ações de combate à corrupção em curso.

Uma dessas ações é a Operação Sem Descontos, deflagrada em 23 de abril pela Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal. Focada em descontos associativos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas, a operação cumpriu 211 mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária. As investigações apontam que, somente em 2022, o valor repassado às associações por força desses descontos chegou a R$ 6,3 bilhões. Uma auditoria da CGU com mais de 1.200 aposentados revelou que 97,6% da amostra não autorizou os descontos das associações investigadas. A Advocacia-Geral da União (AGU) já pediu o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades e seus dirigentes por esses descontos irregulares.

Além dos descontos, outras modalidades de fraude são combatidas. Recentemente, a Operação Egrégora, da Polícia Federal em Minas Gerais em conjunto com a Inteligência da Previdência, desarticulou um esquema de benefícios assistenciais fraudulentos para idosos de baixa renda. Dez idosos se passavam por 40 pessoas fictícias, gerando R$ 11,5 milhões em prejuízos ao longo de quase 20 anos e evitando um dano futuro de R$ 5,2 milhões.

No Distrito Federal, a Operação DeLorean, também da Polícia Federal com a Inteligência Previdenciária, mirou a concessão fraudulenta de aposentadorias via vínculos empregatícios simulados e documentos falsos, identificando 232 benefícios irregulares. O prejuízo estimado é de R$ 56,6 milhões, com risco de danos futuros superiores a R$ 200 milhões.

É fundamental notar que, ao contrário da Operação Sem Descontos que afeta diretamente o benefício do aposentado, as operações Egrégora e DeLorean combatem fraudes que geram prejuízo direto aos cofres da União.

Ressarcimento e Alerta

Para os aposentados e pensionistas afetados por descontos associativos não autorizados, o INSS iniciará as notificações via aplicativo Meu INSS a partir da próxima terça-feira (13). Desde quinta-feira (8), 27 milhões de segurados já estão sendo informados, também pelo Meu INSS, que não possuem descontos associativos. A partir de quarta-feira (14), quem identificou o desconto deverá confirmar no aplicativo se foi autorizado ou irregular para solicitar o ressarcimento. O INSS reforça que o reembolso será feito diretamente na conta do segurado no próprio INSS, sem necessidade de intermediários. Há golpistas oferecendo ajuda para o ressarcimento; o INSS alerta que a comunicação é exclusivamente pelo Meu INSS, sem envio de e-mails ou mensagens de WhatsApp.