O Banco Central do Brasil anunciou que operações envolvendo stablecoins — criptomoedas cuja cotação é atrelada a ativos considerados estáveis, como dólar ou ouro — passam a ser equiparadas às operações de câmbio. Essa medida amplia a regulamentação sobre esse tipo de criptoativo, que até então tinha um status mais flexível no mercado financeiro. Com essa definição, a Receita Federal começou a estudar a possibilidade de tributar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre transações realizadas com stablecoins, buscando aumentar o controle sobre esse mercado emergente.

As stablecoins gaining popularidade pela sua estabilidade relativa, têm sido usadas por indivíduos para diversas finalidades, principalmente na realização de compras internacionais, remessas de dinheiro ao exterior, e importação de produtos sem a necessidade de passar pelo sistema cambial tradicional. Tal prática, no entanto, tem sido frequentemente utilizada para evitar o pagamento do IOF e outras taxas, contribuindo para uma espécie de mercado paralelo e prejudicando a arrecadação do governo.

Estima-se que essa evasão possa estar gerando perdas superiores a US$ 30 bilhões por ano à Receita Federal. Essas operações, muitas vezes, escapam do controle fiscal ao migrar para canais informais ou semi-informais, dificultando o acompanhamento das transações de grande volume feitas com stablecoins.

A preocupação do governo é que a crescente utilização dessas criptomoedas, sem uma regulamentação clara, possa comprometer a arrecadação de impostos e dificultar o combate à lavagem de dinheiro. Portanto, a perspectiva é que, em breve, o uso de stablecoins seja submetido a uma nova estrutura de controles e tributações, alinhando-as às regras do mercado de câmbio tradicional.

Especialistas apontam que a iniciativa visa não apenas aumentar a arrecadação, mas também garantir maior segurança e transparência nas operações financeiras realizadas com criptomoedas que possuem lastro em ativos convencionais. Assim, o avanço na regulamentação pode impactar positivamente o mercado, incentivando práticas mais seguras e compatíveis com as exigências fiscais do país.